A população brasileira tem contado com algumas
medidas voltadas para a ampliação da escolarização
básica. Uma delas, no ano de 2009, por força de
alteração constitucional, ampliou o tempo de
escolarização referente à educação básica obrigatória e
gratuita, incluindo-se neste rol o público que não teve
acesso à escola na idade própria. Neste prisma, está
assegurada educação obrigatória e gratuita para o
público dos