As funções do Estado são exercidas por três Poderes
distintos e independentes, os quais, segundo a Constituição
Federal, devem funcionar harmonicamente de modo a se
limitarem e se complementarem em suas atuações. Os
referidos poderes são:
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Nos casos em que um servidor público praticar um ato de
improbidade administrativa, ele estará sujeito, nos termos
do art. 37, § 4º, da Constituição Federal de 1988, a
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O Brasil é formado por biomas de características distintas,
sendo que cada um desses ambientes abriga diferentes
tipos de vegetação e de fauna. Qual bioma brasileiro se
caracteriza por apresentar solo rico em nutrientes, com flora
composta por árvores e arbustos retorcidos, além de ser um
importante berço de nascentes de rios?
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