Questões de Concurso Público Prefeitura de Santarém - PA 2024 para Professor de Educação Especial

Considerando o fato de que as vinte metas inclusas no atual Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) podem ser dividida grosso modo em quatro grandes blocos temáticos, assinale a única alternativa cujo rubrica NÃO faz alusão a um desses blocos.

Segundo a versão atualizada dos doze incisos que compõem o art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei nº 9.394/1996), todos os estabelecimentos de ensino brasileiros devem dar cumprimento às seguintes incumbências, exceto: