Questões de Concurso Público MPDFT 2004 para Promotor de Justiça
Foram encontradas 100 questões
Q342033
Direito Empresarial (Comercial)
A respeito dos títulos de crédito, assinale a alternativa correta.
Q342034
Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta.
Q342035
Direito Civil
Considere a hipótese em que um casamento foi celebrado em 1995, sob o regime separação total de bens. Em 2001, a mulher fez o seu testamento deixando o imóvel herdado de seu pai, e destinado à residência da família, aos quatro filhos do casal. Em 2004, ocorreu o óbito da esposa. Durante a sociedade conjugal não foram adquiridos bens móveis ou imóveis.
Nessa situação e acerca do direito da sucessão em geral, assinale a opção correta.
Nessa situação e acerca do direito da sucessão em geral, assinale a opção correta.
Q342036
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca da falência e da concordata, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Q342037
Direito Administrativo
Considere a situação hipotética a seguir descrita e assinale a alternativa incorreta.
O Ministério Público propôs ação de improbidade administrativa, com pedido de liminar, contra o diretor do setor de licitações e contratos de fundação do Distrito Federal e empresários, fundada em causa de pedir consubstanciada em nulidade de contrato administrativo e do respectivo procedimento licitatório, enriquecimento ilícito e lesão ao patrimônio público, decorrente da contratação de obras e serviços inexistentes, os quais, não obstante o pagamento integral do preço, foram realizados com emprego de material e mão-de-obra do próprio ente público.
O Ministério Público propôs ação de improbidade administrativa, com pedido de liminar, contra o diretor do setor de licitações e contratos de fundação do Distrito Federal e empresários, fundada em causa de pedir consubstanciada em nulidade de contrato administrativo e do respectivo procedimento licitatório, enriquecimento ilícito e lesão ao patrimônio público, decorrente da contratação de obras e serviços inexistentes, os quais, não obstante o pagamento integral do preço, foram realizados com emprego de material e mão-de-obra do próprio ente público.
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