Questões de Concurso Público MPE-SP 2010 para Promotor de Justiça
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Q93921
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre recursos é correto afirmar-se:
Q93922
Direito Processual Civil - CPC 1973
É correto afirmar em sede de embargos declaratórios:
Q93924
Direito Processual Civil - CPC 1973
Os embargos do devedor, na ação de execução por título extrajudicial contra devedor solvente:
Q93933
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta. José pretende a decretação de nulidade da decisão de primeiro grau que homologou a adjudicação:
Q93934
Direito Processual Civil - CPC 1973
A apelação contra sentença que decreta a improcedência de ação declaratória de título e improcedência dos embargos à execução tem os seguintes efeitos, quanto aos recursos: