Questões de Concurso Público Prefeitura de São João da Urtiga - RS 2019 para Técnico em Enfermagem

“O Aedes Aegypti, causador da dengue, pode transmitir também zika, chikungunya e, potencialmente, febre amarela. Logo, o controle do vetor torna-se imprescindível”.

https://jornal.usp.br/atual... - adaptado.

Em relação ao disposto na notícia acima, sobre formas de prevenção da proliferação do mosquito, assinalar a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Constituição Federal, são bens da União:

I. Os potenciais de energia hidráulica.

II. Os recursos minerais, exceto os do subsolo.

III. As cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos.

Está(ão) CORRETO(S):

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

O Prefeito e o Vice-Prefeito não poderão, sem licença da Câmara de Vereadores, ausentar-se do Município por mais de _______ dias, do Estado por mais de _______ dias ou do País por qualquer tempo, sob pena de perda do cargo.

Considerando-se a Lei Municipal nº 105/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo:

I. O servidor terá direito, anualmente, ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração.

II. Após cada período de vigência da relação entre o Município e o servidor, terá este o direito a férias de doze dias corridos, quando tiver de quinze a vinte e três faltas.

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar a sentença abaixo:

Nem toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e sofrerá alguma espécie de discriminação (1ª parte). A pessoa com deficiência não poderá ser protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante (2ª parte).

A sentença está: