Questões de Concurso Público Prefeitura de Horizontina - RS 2021 para Auxiliar de Saúde Bucal
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(_) Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade não remunerada.
(_) No aproveitamento, terá preferência o que estiver há menos tempo em disponibilidade e, no caso de empate, o que contar com menos tempo de serviço público municipal.
(_) O aproveitamento de servidor que se encontre em disponibilidade há mais de doze meses dependerá de prévia comprovação de sua capacidade física e mental, por junta médica oficial.