Questões de Concurso Público Prefeitura de Pato Bragado - PR 2021 para Técnico Desportivo

Considerando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

A República Federativa do Brasil buscará a ___________ econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

Considerando-se a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo:

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social (1ª parte). Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base na universalidade da cobertura e do atendimento (2ª parte).

A sentença está:

De acordo com a Constituição Federal, sobre o meio ambiente, analisar os itens abaixo:

I. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

II. É um bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.

III. É dever do Poder Público e da coletividade defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Está(ão) CORRETO(S):

De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre a Competência Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar as suas rendas, sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei.

( ) Manter, com a cooperação técnica e financeira apenas da União, programas de educação pré-escolar, de Ensino Fundamental e de segurança no trânsito.

( ) Promover a proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico e paisagístico local, observada, exclusivamente, a ação fiscalizadora do Ministério Público Federal.

Segundo a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

A Administração Pública direta, indireta ou ______________ de qualquer dos Poderes do Município obedecerá aos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e publicidade, e também ao disposto nas Constituições Federal e Estadual.