Questões de Concurso Público Prefeitura de Canudos do Vale - RS 2023 para Fiscal
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(1) Permitidas. (2) Toleradas. (3) Possíveis. (4) Proibidas.
( ) Atividades cujo grau de adequação à zona dependerá da análise ou da regulamentação específica para cada caso. ( ) Atividades que apresentem clara compatibilidade com as finalidades urbanísticas da zona correspondente. ( ) Atividades que, por sua categoria, porte e natureza, são nocivas, perigosas, incômodas e incompatíveis com as finalidades urbanísticas da zona correspondente. ( ) Atividades existentes em zonas onde as atividades estão localizadas.
A transferência, a venda do estabelecimento ou o encerramento da atividade deverão ser comunicados pelo contribuinte à repartição fiscal, dentro do prazo de ___ dias.