Prova paraOFFICIUM - 2012 - TJ-RS - Juiz

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Sucessões

Dos Atos Processuais

Do Litisconsórcio

Da Intervenção de terceiros

Procedimento ordinário

Procedimento sumário

Liquidação de sentença

Processo Cautelar

Procedimentos Especiais

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Prescrição e decadência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Ato infracional

Tipicidade

Concurso de crimes

Periclitação da vida e da saúde

Culpabilidade

Antijuridicidade

Penas privativas de liberdade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Pena de multa

Medida de segurança

Teoria Geral do Delito

Causas de extinção da punibilidade

Legislação Penal Especial

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Procedimento Penal

Das Provas

Nulidades no Processo Penal

Recursos Criminais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Processo Legislativo

Teoria da Constituição

Organização do Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Ordem Social

Recursos Eleitorais

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Teoria Geral do Direito Empresarial

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Obrigação Tributária

Questões Propedêuticas

Execução Fiscal e Processo Tributário

Administração Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Federação e competências em matéria ambiental

Responsabilidade ambiental

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Atos administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Contratos Administrativos

Intervenção do estado na propriedade