De acordo com a Resolução CNE/CP Nº 2, de 22 de
dezembro DE 2017, artigo 5, a Base Nacional Comum
Curricular BNCC é referência nacional para os
sistemas de ensino e para as instituições ou redes
escolares públicas e privadas da Educação Básica,
construírem ou revisarem os seus currículos. Isto vale
para todos os sistemas de ensino, instituições ou
redes escolares públicas e privadas dos sistemas: