Os agentes de saúde e a prevenção de doenças
Criado no início dos anos 1990, o Programa de
Agentes Comunitários de Saúde (Pacs) do
Ministério da Saúde baseou-se em experiências de
prevenção de doenças por meio de informações e
orientações sobre cuidados de saúde. Os agentes
comunitários de saúde atuam junto ___ população
de sua própria comunidade e atendem entre 400 e
750 pessoas, de acordo com as necessidades
locais. Esses agentes atuam na prevenção de
doenças e na promoção da saúde por meio de
visitas individuais ou coletivas ___ domicílios ou
___ comunidades. As atividades são desenvolvidas
de acordo com regras do Sistema Único de Saúde
(SUS) e sob supervisão do gestor municipal,
distrital, estadual ou federal.
Números do Ministério da Saúde informam que
há mais de 230 mil agentes comunitários de saúde
em atividade no país, distribuídos em 5.349
municípios. Eles estão presentes tanto em
comunidades rurais e periferias urbanas quanto em
municípios urbanizados e industrializados. Os
recursos para o pagamento desses profissionais
vêm dos governos federal, municipais e, em menor
escala, dos governos estaduais.
A Lei 11.350/06 considera como atividades do
agente comunitário de saúde: a utilização de
instrumentos para diagnóstico demográfico e
sociocultural da comunidade; a promoção de
ações de educação para ___ saúde individual e
coletiva; o registro, para fins exclusivos de
controle e planejamento das ações de saúde, de
nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos ___
saúde; o estímulo ___ participação da comunidade
nas políticas públicas voltadas para a área da
saúde; a realização de visitas domiciliares
periódicas para monitoramento de situações de
risco ___família; a participação em ações que
fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras
políticas que promovam ___ qualidade de vida.
Conforme a legislação, o agente comunitário de
saúde deverá: residir na área da comunidade em
que atuar; ter concluído curso introdutório de
formação inicial e continuada; ter concluído o
ensino fundamental.