Instaurada a República em 1889, era preciso
consolida-la. A Constituição de 1891 tinha como
objetivo abolir as instituições monárquicas (Senado
Vitalício, Poder Moderador e Conselho de Estado), além
de organizar a incipiente república brasileira. As
alternativas abaixo constam como itens do texto
constitucional, exceto: