Questões de Concurso Público UFRJ 2016 para Enfermeiro - Geral
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Considere o texto a seguir:
“Movimento apoiado por conservadores motiva sindicâncias contra professores e provoca censura nas aulas em estados e municípios, onde a restrição de liberdade de expressão já é lei.”
Janeth de Souza terminou de dar suas aulas de inglês no Instituto de Educação Rangel Pestana, em Nova Iguaçu, e estava a caminho de casa quando recebeu um telefonema. Deveria comparecer (1) a Diretoria Regional de Educação Metropolitana I para responder (2) a uma sindicância. Chegando lá, foi informada de que havia uma “denúncia anônima” feita (3) aquela Diretoria: um vídeo de 40 minutos de uma de suas aulas, em que explicava (4) a alunos porque os professores entrariam em greve. Janeth estava sendo acusada de “doutrinação ideológica” – um termo que nunca tinha ouvido em seus mais de 30 anos de profissão.
Adaptado de Escola Sem Partido caça bruxas nas salas de aula, de Andrea Dip. Pública | Agência de Reportagem e Jornalismo
Investigativo | agosto de 2016. http://apublica.org/2016/08/escola-sem-partido-caca-bruxas-nas-salas-de-aula/
Para o autor José dos Santos Carvalho Filho, “estabilidade é o direito outorgado ao servidor estatutário, nomeado em virtude de concurso público, de permanecer no serviço público após um período de efetivo exercício”. Joana é servidora pública federal, investida no cargo de Arquivista há cinco anos. Após passar pelo estágio probatório, Joana adquiriu a estabilidade. Considerando o dispositivo constitucional, que trata da estabilidade no serviço público, Joana, servidora estável, só perderá o cargo:
I – em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
II – mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III – mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma da lei complementar, assegurada ampla defesa.
Está(ão) harmônico(s) com as regras da Constituição o(s) item(ns):
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