Questões Prefeitura de Belmonte - SC 2023 para Operador de Equipamento Rodoviário

Q2156938

Ano: 2023 Banca: Prefeitura de Belmonte - SC Órgão: Prefeitura de Belmonte - SC Prova: Prefeitura de Belmonte - SC - 2023 - Prefeitura de Belmonte - SC - Operador de Equipamento Rodoviário |

Q2156938 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A Lei Orgânica de Belmonte/SC determina que a soberania popular se manifesta quando a todos são asseguradas condições dignas de existência e cita as formas por meio das quais será exercida. Qual das alternativas abaixo NÃO configura uma dessas formas?

Pela participação popular nas decisões do Município e no aperfeiçoamento democrático de suas instituições.

Pela ação fiscalizadora da administração pública.

Pela iniciativa popular no processo legislativo.

Pelo voto indireto, exercido por meio de representantes do Poder Legislativo.

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Q2156940

Q2156940 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a Lei Orgânica de Belmonte/SC, uma das formas de aposentadoria do servidor público municipal é:

Compulsoriamente, aos 60 (sessenta) anos de idade, com 90% dos proventos recebidos no momento da aprovação.

Compulsoriamente, aos 60 (sessenta) anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.

Compulsoriamente, aos 70 (setenta) anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.

Compulsoriamente, aos 70 (setenta) anos de idade, com 90% dos proventos recebidos no momento da aprovação.

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Questões de Concurso Público Prefeitura de Belmonte - SC 2023 para Operador de Equipamento Rodoviário

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