Questões de Concurso Público Prefeitura de Belmonte - SC 2023 para Professor de Educação Física

Considere as afirmativas com base na Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas. Art. 3º - o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
(__)Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
(__)Pluralismo de ideias, de concepções pedagógicas e desapreço à tolerância.
(__)Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais e não oficiais.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: 

De acordo com a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 53 - a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs, 1998) indicam como objetivos do ensino fundamental que os alunos sejam capazes de, EXCETO: