Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas
alterações (LEI nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996), de
acordo com o artigo 3º, o ensino deverá ser ministrado com base
uma série de princípios, EXCETO:
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Considerando o disposto na Lei Federal nº 9394, de 20 de
dezembro de 1996 que estabelece as Diretrizes e Bases da
Educação Nacional e alterações posteriores, a verificação do
rendimento escolar observará os seguintes critérios, exceto:
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