De acordo com a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de
2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica,
estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da
Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no
seu Art. 3º, são princípios do SUS e da Rede de Atenção à Saúde
(RAS) a serem operacionalizados na Atenção Básica: