Questões de Concurso Público SMF-RJ 2013 para Agente de Fazenda

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Q364983
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Classicação Tripartida X Pentapartida ,
Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2013 - SMF-RJ - Agente de Fazenda |
Q364983 Direito Tributário
A Constituição da República de 1988 adota, com relação aos tributos, a classificação:
Alternativas
Q364984
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo ,
Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2013 - SMF-RJ - Agente de Fazenda |
Q364984 Direito Tributário
Segundo a Constituição Tributária, pode-se afirmar que o tributo:
Alternativas
Q364985
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto ,
Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2013 - SMF-RJ - Agente de Fazenda |
Q364985 Direito Tributário
Os impostos podem se classificar em:
Alternativas
Q364986
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Exclusão do Crédito Tributário , Anistia ,
Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2013 - SMF-RJ - Agente de Fazenda |
Q364986 Direito Tributário
As limitações constitucionais ao poder de tributar abrangem:
Alternativas
Q364987
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador , Lançamento Tributário , Administração Tributária
Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2013 - SMF-RJ - Agente de Fazenda |
Q364987 Direito Tributário
O crédito tributário se torna exequível:
Alternativas
Q364988
Direito Tributário Lançamento Tributário ,
Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2013 - SMF-RJ - Agente de Fazenda |
Q364988 Direito Tributário
No que tange ao crédito tributário, o Código Tributário Nacional aderiu à teoria:
Alternativas
Q364989
Direito Tributário Lançamento Tributário , Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário ,
Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2013 - SMF-RJ - Agente de Fazenda |
Q364989 Direito Tributário
Constitui princípio do lançamento a:
Alternativas
Q364990
Direito Tributário Tributos Federais , IE , Impostos Estaduais , ITCMD , Tributos Municipais , ITBI , COSIP
Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2013 - SMF-RJ - Agente de Fazenda |
Q364990 Direito Tributário
Constitui tributo federal:
Alternativas
Q364991
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Não-Cumulatividade , Impostos Estaduais , ICMS
Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2013 - SMF-RJ - Agente de Fazenda |
Q364991 Direito Tributário
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços atende ao princípio:
Alternativas
Q364992
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador ,
Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2013 - SMF-RJ - Agente de Fazenda |
Q364992 Direito Tributário
Constitui elemento subjetivo do fato gerador:
Alternativas
Q365003
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Processo Administrativo ,
Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2013 - SMF-RJ - Agente de Fazenda |
Q365003 Direito Tributário
Constitui elemento do Auto de Infração:
Alternativas
Q365004
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Processo Administrativo ,
Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2013 - SMF-RJ - Agente de Fazenda |
Q365004 Direito Tributário
No processo administrativo tributário, cabe à Fazenda comprovar:
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: D
4: A
5: C
6: D
7: A
8: B
9: D
10: A
11: D
12: C
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