Questões de Concurso Público Prefeitura de São João do Sul - SC 2025 para Monitor de Transporte Escolar

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Q3191850 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q3191851 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Ainda de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 98. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:



I. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;


II. Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;


III. Em razão de sua conduta.



Assinale a alternativa CORRRETA:  

Alternativas
Respostas
1: B
2: E