Questões de Concurso Público COREN-DF 2013 para Enfermeiro, Fiscal
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Considere as seguintes afirmações:
I. A denúncia é irretratável, salvo nos casos em que houver conciliação.
II. Em se tratando de denúncia em que o fato se circunscreva às pessoas do denunciante e do denunciado, e não resulte em óbito, poderá ser realizada audiência prévia de conciliação pelo Conselheiro Relator, possibilitando o arquivamento mediante retratação ou ajustamento de conduta.
III. Apresentada a denúncia, o Presidente do Conselho, no prazo de 5 (cinco) dias, determinará a juntada de certidão de situação cadastral, financeira e de antecedentes éticos e designará Conselheiro Relator.
Pode-se afirmar que em relação à denúncia de que trata a Resolução do COFEN nº 370:
Segundo o Código de Processo Ético-Disciplinar dos Conselhos de Enfermagem, em relação ao impedimento e à suspeição, é incorreto afirmar que:
Recebido o relatório circunstanciado, o Presidente do Conselho, no prazo de _____, determinará a juntada de certidão de situação cadastral, financeira e de antecedentes éticos, e designará Conselheiro Relator para emitir, no prazo de _____, parecer fundamentado, esclarecendo se o fato tem indícios de infração ética ou disciplinar e indicando os artigos supostamente infringidos , do Código de Etica, ou de outras normas do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, bem como se preenche as condições de admissibilidade, após o que o parecer será submetido à deliberação do(a) _____.
Assinale a alternativa que respectiva e corretamente completa as lacunas do texto do artigo 20 do Código de Processo Ético-Disciplinar dos Conselhos de Enfermagem.
Assinale a alternativa incorreta.
A Resolução COFEN nº 374/2011 normatiza o funcionamento do Sistema de Fiscalização do Exercício profissional da Enfermagem e dá outras providências. Assinale a alternativa que está em desacordo com essa legislação.