Questões de Concurso Público CFT 2021 para Advogado Júnior
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No que concerne ao Decreto n.º 9.830/2019, que institui a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item.
Na decisão que declarar a invalidade de atos, contratos,
ajustes, processos ou normas administrativas, o decisor
poderá, consideradas as consequências jurídicas e
administrativas da decisão para a Administração Pública
e para o administrado, restringir os efeitos da declaração
ou decidir que sua eficácia se iniciará em momento
posteriormente definido.
A intensa ocupação da região Amazônica nas últimas décadas e o avanço de atividades ambientalmente degradantes constituem um contexto de vulnerabilidade para esse ecossistema e, consequentemente, para os povos indígenas e suas terras. A ação conjunta entre FUNAI e IBAMA já mostrou bons resultados na inibição de infrações ambientais na Amazônia e em terras indígenas no passado. O fortalecimento da vigilância e do combate às ameaças ambientais dentro e no entorno das terras indígenas é essencial para a proteção efetiva desses territórios e para garantir a promoção dos direitos dos povos indígenas da Amazônia.
Internet: <http://www.ccst.inpe.br> (com adaptações).
Acerca do desenvolvimento sustentável e da ecologia nos ambientes florestados do Brasil, julgue o item.
A vulnerabilidade do ecossistema amazônico apontada
no texto está tão-somente ligada ao julgamento, pelo
Supremo Tribunal Federal, das demarcações das terras
indígenas no chamado “marco temporal”.
A intensa ocupação da região Amazônica nas últimas décadas e o avanço de atividades ambientalmente degradantes constituem um contexto de vulnerabilidade para esse ecossistema e, consequentemente, para os povos indígenas e suas terras. A ação conjunta entre FUNAI e IBAMA já mostrou bons resultados na inibição de infrações ambientais na Amazônia e em terras indígenas no passado. O fortalecimento da vigilância e do combate às ameaças ambientais dentro e no entorno das terras indígenas é essencial para a proteção efetiva desses territórios e para garantir a promoção dos direitos dos povos indígenas da Amazônia.
Internet: <http://www.ccst.inpe.br> (com adaptações).
Acerca do desenvolvimento sustentável e da ecologia nos ambientes florestados do Brasil, julgue o item.
A maior ameaça ambiental sofrida pelo ecossistema
amazônico está ligada à derrubada da cobertura vegetal
original por pastagens, monoculturas agrícolas,
mineração e queimadas.
A intensa ocupação da região Amazônica nas últimas décadas e o avanço de atividades ambientalmente degradantes constituem um contexto de vulnerabilidade para esse ecossistema e, consequentemente, para os povos indígenas e suas terras. A ação conjunta entre FUNAI e IBAMA já mostrou bons resultados na inibição de infrações ambientais na Amazônia e em terras indígenas no passado. O fortalecimento da vigilância e do combate às ameaças ambientais dentro e no entorno das terras indígenas é essencial para a proteção efetiva desses territórios e para garantir a promoção dos direitos dos povos indígenas da Amazônia.
Internet: <http://www.ccst.inpe.br> (com adaptações).
Acerca do desenvolvimento sustentável e da ecologia nos ambientes florestados do Brasil, julgue o item.
As queimadas dos dois últimos anos na Amazônia e no
Pantanal causaram falta de subsistência para parte das
populações urbanas e rurais das regiões Norte e
Centro-Oeste do Brasil.
A intensa ocupação da região Amazônica nas últimas décadas e o avanço de atividades ambientalmente degradantes constituem um contexto de vulnerabilidade para esse ecossistema e, consequentemente, para os povos indígenas e suas terras. A ação conjunta entre FUNAI e IBAMA já mostrou bons resultados na inibição de infrações ambientais na Amazônia e em terras indígenas no passado. O fortalecimento da vigilância e do combate às ameaças ambientais dentro e no entorno das terras indígenas é essencial para a proteção efetiva desses territórios e para garantir a promoção dos direitos dos povos indígenas da Amazônia.
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Acerca do desenvolvimento sustentável e da ecologia nos ambientes florestados do Brasil, julgue o item.
O desenvolvimento sustentável tem maior eficácia no
interior das áreas em que vivem os povos nativos da
floresta, já que indígenas e ribeirinhos imprimem um
ritmo mais condizente com o que a natureza pode
oferecer.
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