Questões de Concurso Público CREFONO-4ª Região 2021 para Fonoaudiólogo Fiscal

De acordo com a Lei n.° 12.401/2011 e com a Portaria MT n.º 19/1998, julgue o item.

A assistência terapêutica integral consiste em oferta de procedimentos em regime domiciliar, ambulatorial e hospitalar, conforme tabelas do gestor federal do Sistema Único de Saúde (SUS), realizados no território nacional por serviço próprio, conveniado ou contratado.

De acordo com a Lei n.º 12.401/2011 e com a Portaria MT n.º 19/1998, julgue o item.

É permitido o pagamento, o ressarcimento ou o reembolso de medicamento e produto, nacional ou importado, sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De acordo com a Lei n.º 12.401/2011 e com a Portaria MT n.° 19/1998, julgue o item.

Entende-se por exame audiológico de referência e sequencial o conjunto de procedimentos necessários para a avaliação da audição do trabalhador ao longo do tempo de exposição ao risco, não incluindo o exame otológico.

De acordo com a Lei n.º 12.401/2011 e com a Portaria MT n.° 19/1998, julgue o item.

Os símbolos referentes à via de condução aérea não devem ser interligados.

De acordo com a Lei n.° 12.401/2011 e com a Portaria MT n.° 19/1998, julgue o item.

A perda auditiva por níveis de pressão sonora elevados, por si só, não é indicativa de inaptidão para o trabalho, devendo-se considerar, além do traçado audiométrico ou da evolução sequencial de exames audiométricos, outros fatores, como, por exemplo, a história clínica e ocupacional do trabalhador.