Questões de Concurso Público COFFITO 2023 para Analista Administrativo
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A nota de empenho de despesa é um exemplo de substituição do instrumento de contrato administrativo.
A extinção do contrato administrativo pode ocorrer por opção do particular contratado.
O regime de execução ou a forma de fornecimento e a matriz de risco são cláusulas essenciais em todos os contratos administrativos.
As modalidades de garantias admitidas nos contratos administrativos resumem‑se em caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública e seguro‑garantia.
Quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, a advertência é a sanção a ser aplicada em razão da conduta consistente na inexecução parcial do contrato.