Questões de Concurso Público PROCON-DF 2023 para Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Economia

Foram encontradas 120 questões

Q2164600 Legislação Estadual
Em relação à Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item.
As funções de lançamento, de fiscalização e de arrecadação de taxas que tenham como fato gerador o exercício do poder de polícia, bem como o julgamento de processos administrativos decorrentes dessas funções, são exercidas, privativamente, por integrantes da carreira de auditoria tributária.
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Q2164601 Legislação Estadual
Em relação à Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item.
É assegurada ao policial militar, ao policial civil e ao bombeiro militar do Distrito Federal uma assistência jurídica especializada, que será prestada pelo ente nas hipóteses de improbidade administrativa ou de um processo administrativo disciplinar.
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Q2164602 Legislação Estadual
Em relação à Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item.
Cabe ao poder público promover a defesa do consumidor. Para tanto, deverão ser adotadas as medidas necessárias à defesa, à promoção e à divulgação dos direitos do consumidor, em ação coordenada com os órgãos e com as entidades que tenham essas atribuições, na forma da lei.
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Q2164603 Legislação Estadual
Acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis da administração direta, autárquica e fundacional e dos órgãos relativamente autônomos do Distrito Federal, julgue o item.
É dever do servidor público tratar as pessoas com civilidade, atender com presteza o público em geral e disponibilizar a todos as devidas informações solicitadas, ainda que apresentem caráter sigiloso.
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Q2164604 Legislação Estadual
Acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis da administração direta, autárquica e fundacional e dos órgãos relativamente autônomos do Distrito Federal, julgue o item.
É proibida a designação para função de confiança ou a nomeação para cargo em comissão, incluídos os cargos de natureza especial, de pessoa que tenha praticado ato tipificado como causa de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral, observado o prazo de incompatibilidade da lei.
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Q2164605 Legislação Estadual

Com base no Código de Conduta da Alta Administração e no Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo, no âmbito do Distrito Federal, julgue o item.


Além da observância dos princípios constitucionais da Administração Pública, a idoneidade é a condição essencial para a ocupação de cargo comissionado pelos servidores ou pelos empregados públicos do Distrito Federal. 

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Q2164606 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Conforme o Estatuto do Idoso, julgue o item.


Incumbe ao poder público fornecer às pessoas idosas, de forma gratuita, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos a tratamento, a habilitação ou a reabilitação, sendo autorizada aos planos de saúde, no entanto, a cobrança de valores diferenciados, em razão da idade.

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Q2164607 Legislação Estadual
À luz da Lei Distrital n.º 4.502/2010, julgue o item, no que se refere às atividades de defesa do consumidor do Distrito Federal desempenhadas no PROCON‑DF.
O servidor do cargo de fiscal de defesa do consumidor da carreira de atividades de defesa do consumidor do Distrito Federal que estiver no efetivo desempenho das atribuições do cargo terá direito a indenização de transporte, quando se utilizar de meios próprios de locomoção para a execução de serviços externos inerentes às atribuições próprias do cargo efetivo.
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Q2164608 Legislação Estadual
À luz da Lei Distrital n.º 4.502/2010, julgue o item, no que se refere às atividades de defesa do consumidor do Distrito Federal desempenhadas no PROCON‑DF.
A fiscalização dos estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviços, tanto privados quanto públicos, com vistas ao fiel cumprimento da legislação de proteção e de defesa do consumidor e à lavratura de autos de notificação e de infração, é de competência exclusiva dos integrantes do cargo de analista de atividades de defesa do consumidor do PROCON‑DF.
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Q2164609 Legislação Estadual
Com fundamento no Decreto n.o 42.590/2021, que dispõe sobre o plano distrital de políticas públicas para as mulheres, no âmbito do Distrito Federal, julgue o item.

O plano distrital de políticas para as mulheres – que consiste em um conjunto de propostas de políticas públicas elaboradas por órgãos governamentais, não governamentais e da sociedade civil, para a garantia da igualdade às mulheres e o combate à discriminação de gênero – tem como um de seus eixos a igualdade para as moradoras rurais, o que promove o direito delas à vida com qualidade no meio rural, o respeito a suas especificidades e a garantia de acesso a bens, a equipamentos e a serviços públicos, em especial ao acesso à terra e ao desenvolvimento rural sustentável.
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Q2164878 Direito do Consumidor
De acordo com as disposições da Lei nº 8.078/1990, julgue o item.
No caso de fornecimento de produtos in natura, o fornecedor imediato será responsável perante o consumidor, exceto quando identificado claramente seu produtor.
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Q2164960 Economia
No que se refere à microeconomia, julgue o item.
Quando o preço de mercado é o ponto em que a curva de oferta e a curva de demanda se cruzam, esse efeito de equilíbrio é chamado de concorrência perfeita.
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Q2164961 Economia
No que se refere à microeconomia, julgue o item.
Segundo a lei dos rendimentos decrescentes, no curto prazo, quanto maior for a quantidade de mão de obra e de matéria‑prima, maior será a taxa de crescimento da produção. Porém, há um ponto máximo que, uma vez ultrapassado, a cada quantidade adicionada de mão de obra e de matéria‑prima, a produção marginal passará a cair, em taxas decrescentes.
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Q2164962 Economia
No que se refere à microeconomia, julgue o item.
A relação entre o preço e a quantidade de demanda e a relação entre o preço e a quantidade ofertada de um bem são consideradas duas funções importantes na microeconomia. A primeira é dada pela curva de oferta e a segunda, pela curva de procura.
Alternativas
Q2164963 Economia
No que se refere à microeconomia, julgue o item.
Em uma estrutura monopolista, para a maximização do lucro, o empresário precisa igualar sua receita marginal ao seu custo marginal.
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Q2164964 Economia
No que se refere à microeconomia, julgue o item.
Uma empresa é chamada de price taker quando ela está inserida em uma estrutura competitiva, a qual é uma de várias outras produtoras e tem uma curva de demanda horizontal.
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Q2164965 Economia
No que se refere à microeconomia, julgue o item.
A produtividade marginal (Pmg) é dada pela relação entre a variação do produto e a variação de uma unidade de mão de obra empregada em determinado período.
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Q2164966 Economia
No que se refere à microeconomia, julgue o item.
É correto afirmar que uma oferta é elástica quando a quantidade ofertada de um bem responde a variações de preços de maneira mais que proporcional.
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Q2164967 Economia
No que se refere à microeconomia, julgue o item.
Em 2022, a The Soda Company aumentou seu volume de produção em 100%, comparando-se a 2021, e, com isso, houve um aumento de 50% nos seus custos. Nesse caso, verificou‑se a presença de deseconomias de escala.
Alternativas
Respostas
41: E
42: E
43: C
44: E
45: C
46: C
47: E
48: C
49: E
50: C
51: C
52: C
53: E
54: C
55: E
56: C
57: C
58: C
59: C
60: E