Questões de Concurso Público PROCON-DF 2023 para Fiscal De Defesa Do Consumidor

Foram encontradas 120 questões

Q2164440 Legislação Estadual
De acordo com o Decreto n.º 42.590/2021, que institui o II Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres, julgue o item.
A garantia, sem exceções, da autonomia econômica das mulheres é objetivo geral de um dos eixos do Plano.
Alternativas
Q2164441 Legislação Estadual
De acordo com o Decreto n.º 42.590/2021, que institui o II Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres, julgue o item.
É objetivo específico do Plano a promoção dos direitos sexuais de todas as mulheres, com ações afirmativas e inovadoras.
Alternativas
Q2164442 Legislação Estadual
De acordo com o Decreto n.º 42.590/2021, que institui o II Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres, julgue o item.
São objetivos específicos do Plano o fomento da implementação da Lei Maria da Penha, a divulgação de seu teor e sua inclusão nos currículos de formação de agentes de segurança, de saúde e de educação.
Alternativas
Q2164443 Legislação Estadual
De acordo com o Decreto n.º 42.590/2021, que institui o II Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres, julgue o item.
O alcance de um patamar mínimo de 50% de mulheres em cargos de decisão no âmbito do Distrito Federal é uma meta do Plano.
Alternativas
Q2164444 Legislação Estadual
De acordo com o Decreto n.º 42.590/2021, que institui o II Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres, julgue o item.
É objetivo específico do Plano a concessão de financiamento por microcrédito para a população negra, as mulheres e a comunidade LGBTQIAP+. 
Alternativas
Respostas
101: E
102: C
103: C
104: E
105: C