Questões de Concurso Público PROCON-DF 2023 para Fiscal De Defesa Do Consumidor

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Q2164420 Legislação Estadual
À luz da Lei Distrital n.º 2.668/2001, que dispõe sobre a criação do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (PROCON-DF), julgue o item.
O PROCON‑DF possui a natureza jurídica de uma autarquia simples.
Alternativas
Q2164421 Legislação Estadual
À luz da Lei Distrital n.º 2.668/2001, que dispõe sobre a criação do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (PROCON-DF), julgue o item.
É de competência do PROCON‑DF a ação em conjunto com as instituições de ensino e de pesquisa, para a colaboração no apuramento da quantidade de produtos.
Alternativas
Q2164422 Legislação Estadual
À luz da Lei Distrital n.º 2.668/2001, que dispõe sobre a criação do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (PROCON-DF), julgue o item.
O fundo de defesa dos direitos do consumidor, vinculado ao MJSP, tem parte de seus recursos reservada ao PROCON‑DF.
Alternativas
Q2164423 Legislação Estadual
À luz da Lei Distrital n.º 2.668/2001, que dispõe sobre a criação do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (PROCON-DF), julgue o item.
O PROCON‑DF pode tomar empréstimos como parte da formação de seu patrimônio.
Alternativas
Q2164424 Legislação Estadual
À luz da Lei Distrital n.º 2.668/2001, que dispõe sobre a criação do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (PROCON-DF), julgue o item.
O PROCON‑DF tem jurisdição em todo o Distrito Federal e nas cidades de seu entorno.
Alternativas
Respostas
81: E
82: E
83: E
84: C
85: E