São objetivos específicos do Plano o fomento da implementaç...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Fiscal De Defesa Do Consumidor |
Q2164442
Legislação Estadual
Texto associado
De acordo com o Decreto n.º 42.590/2021, que institui o
II Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres,
julgue o item.
São objetivos específicos do Plano o fomento da
implementação da Lei Maria da Penha, a divulgação
de seu teor e sua inclusão nos currículos de formação
de agentes de segurança, de saúde e de educação.
Conheça nossos planos