Questões de Concurso Público CRF-AC 2024 para Advogado
Foram encontradas 15 questões
Q2660429
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, à qual compete a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, é o(a)
Q2660430
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988, o cargo de advogado‑geral da União é de livre nomeação pelo
Q2660431
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a regulação das limitações constitucionais ao poder de tributar deverá ser realizada por
Q2660432
Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal de 1988, é permitido à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios
Q2660433
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988, a instituição do imposto sobre grandes fortunas é de competência
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