Questões de Concurso Público CRM-RR 2024 para Advogado
Foram encontradas 120 questões
Evo Morales renunciou, em 2019, à presidência da Bolívia após ter passado mais de uma década no poder.
Os dois motins políticos de tomada de poder acontecidos na Bolívia têm fundamentos no fato de não haver manifestações nas ruas em favor da democracia.
O atual presidente boliviano foi eleito com o apoio do antigo presidente, mas os dois tornaram‑se adversários políticos para o próximo pleito presidencial, que acontecerá em 2025.
As reservas de gás e lítio fazem da Bolívia um país importante nos contextos geopolítico e econômico internacionais.
Apesar de os índices econômicos estarem apontando crescimento e a exportação de combustíveis apontarem expansão, a crise boliviana é estritamente política pelas disputas de poder.
Uma empresa de comunicação estadunidense sediou um debate entre os candidatos ao pleito presidencial dos Estados Unidos, momento em que a troca de acusações sobre assuntos ligados à economia e à imigração veio à tona.
Todos os institutos de pesquisa apontam, desde o início do ano eleitoral, para a eleição de Trump, candidato do partido republicano.
O questionamento sobre a senilidade do atual presidente norte‑americano acerca de um segundo mandato tornou‑se uma questão importante, a ponto de chamar a atenção de eleitores e da imprensa internacional.
A disputa presidencial norte‑americana marcou a segunda vez em que um presidente e um ex‑presidente ficaram cara a cara em um debate presidencial. A primeira foi com Barack Obama e Bill Clinton.
O candidato republicano é o único homem condenado criminalmente por falsificação que já esteve na presidência dos Estados Unidos da América.
Pertence aos municípios o produto da arrecadação do imposto da União sobre a renda e os proventos de qualquer natureza, incidente na fonte sobre os rendimentos pagos, por eles, suas autarquias e fundações.
É proibido ao banco central conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição financeira.
Nenhum benefício da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.
A lei disporá sobre a remoção e a comercialização de órgãos e tecidos humanos, sangue e seus derivados, para fins de transplante, pesquisa e tratamento.
É permitida a filiação ao regime geral de Previdência Social de pessoa participante de regime próprio de previdência como segurado facultativo.
É permitida a vinculação e (ou) equiparação de espécies remuneratórias para a remuneração de pessoal do serviço público, diante do princípio da isonomia.
As pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso nos casos de dolo ou culpa.
A ação, quanto aos créditos das relações de trabalho, tem prazo prescricional de cinco anos, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho.
Cabe habeas data sempre que a inexistência de norma regulamentadora tornar inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitucionais.
No recurso extraordinário, deve ser demonstrada a repercussão geral das questões constitucionais, a fim de que o Tribunal examine sua admissibilidade, somente podendo recusá‑lo pela manifestação de dois terços de seus membros.