Questões de Concurso Público Prefeitura de Primavera do Leste - MT 2023 para Fiscal Sanitário

Foram encontradas 5 questões

Q2307357 Direito Ambiental
Considerando a Lei Nº 691, de 30 de novembro de 2001, que dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Primavera do Leste, no Estado de Mato Grosso, responda à questão.
A responsabilidade pela construção, limpeza e conservação do passeio público e de sarjetas fronteiriços à sua propriedade, zelando pelo uso devido, compete:
Alternativas
Q2307358 Direito Ambiental
Considerando a Lei Nº 691, de 30 de novembro de 2001, que dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Primavera do Leste, no Estado de Mato Grosso, responda à questão.
Caso não exista rede de esgotos nos logradouros:
Alternativas
Q2307359 Direito Ambiental
Considerando a Lei Nº 691, de 30 de novembro de 2001, que dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Primavera do Leste, no Estado de Mato Grosso, responda à questão.
Visando o controle da poluição ambiental, o município, enquanto autoridade pública, no âmbito de suas atribuições legais:
Alternativas
Q2307362 Direito Ambiental
Em relação às declarações constantes de um Auto de Infração, os agentes dos órgãos ambientais que subscreverem:
Alternativas
Q2307363 Direito Ambiental
Em relação a um dano causado ao meio ambiente, seja por pessoa física ou pessoa jurídica, de direito público ou privado, o infrator é:
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: D
4: B
5: A