Questões de Concurso Público Prefeitura de São Gonçalo - RJ 2024 para Professor Orientador Pedagógico
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De acordo com o artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96), o currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente:
De acordo com os marcos legais da educação brasileira, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena, em concordância com o princípio da consideração com a diversidade étnico-racial, nos estabelecimentos de ensino:
Para garantir o direito à educação para todos, previsto na Constituição Federal (1988), a Lei de Diretrizes e Bases determina que, ao ofertar educação básica para a população rural, adequada às peculiaridades da vida rural e de cada região, os sistemas de ensino deverão promover adaptações, especialmente de: