Prova paraTJ-DFT - 2007 - TJ-DFT - Juiz

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Intervenção do estado na propriedade

Controle da administração pública

Bens Públicos na Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Poderes da Administração

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito de Família

Contratos em Espécie

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Direito das Sucessões

Direito das Obrigações

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Títulos de Crédito

Contratos Empresariais

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Processo de execução

Da Intervenção de terceiros

Procedimento ordinário

Dos Atos Processuais

Procedimentos Especiais

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a paz pública

Crimes contra o patrimônio

Tipicidade

Culpabilidade

Causas de extinção da punibilidade

Penas privativas de liberdade

Teoria Geral do Delito

Concurso de crimes

Crimes contra a vida

Antijuridicidade

Crimes contra a liberdade pessoal

Medida de segurança

Noções Fundamentais

Legislação Penal Especial

Competência no Processo Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Procedimento Penal

Das Citações e Intimações

Nulidades no Processo Penal

Das Provas

Ação Penal

Sentença e Coisa Julgada

Recursos Criminais

Da Prisão e da Liberdade Provisória