Prova paraTJ-RO - 2011 - TJ-RO - Juiz Substituto

Sujeitos da relação processual

Da Intervenção de terceiros

Procedimento ordinário

Processo de execução

Da ação

Recursos

Ação Rescisória

Procedimentos Especiais

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Proteção Contratual do Consumidor

Prescrição e decadência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Direitos Básicos do Consumidor

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Práticas Comerciais

Direitos Fundamentais no ECA

Política de Atendimento

Adoção

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Noções Fundamentais

Tipicidade

Penas privativas de liberdade

Medida de segurança

Crimes contra a vida

Legislação Penal Especial

Crimes contra a dignidade sexual

Causas de extinção da punibilidade

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Meios Autônomos de Impugnação

Recursos Criminais

Procedimento Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Controle de Constitucionalidade

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Funções Essenciais à Justiça

Direitos da Nacionalidade

Direitos Políticos

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Ordem Social

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Ministério Público Eleitoral

Sistemas Eleitorais

Ações Especiais Eleitorais

Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Justiça Eleitoral

Votação

Recursos Eleitorais

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Lançamento Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Administração Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Repartição das Receitas Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Municipais

Obrigação Tributária

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Legislação do Direito Tributário

Direito constitucional ambiental

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Responsabilidade ambiental

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Regime jurídico administrativo

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Intervenção do estado na propriedade