Prova paraTJ-RS - 2013 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Lei nº 10.267 de 2001 - Casos de Parcelamento, Desmembramento ou Remembramento de Imóveis Rurais

Lei 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias

Direito de Família

Parte Geral

Contratos em Espécie

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Títulos de Crédito

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Poderes da Administração

Atos administrativos

Regime jurídico administrativo

Intervenção do estado na propriedade

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Controle da administração pública

Responsabilidade civil do estado

Teoria da Constituição

Direitos Sociais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Disposições Constitucionais Gerais

Ordem Econômica e Financeira

Poder Legislativo

Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Organização do Poder Judiciário

Sujeitos da relação processual

Pressupostos Processuais

Do Litisconsórcio

Procedimentos Especiais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Exclusão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a fé pública

Crimes contra o patrimônio

Ação Penal

Conhecimentos Gerais Sobre Arte e Cultura

Economia