Quanto aos defeitos do negócio jurídico,
assinale a opção que completa corretamente a lacuna
do seguinte dispositivo legal: “Configura-se
_________ quando alguém, premido da necessidade
de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave
dano conhecido pela outra parte, assume obrigação
excessivamente onerosa”.
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Atente ao seguinte dispositivo legal: “Os
acréscimos formados, sucessiva e
imperceptivelmente, por depósitos e aterros naturais
ao longo das margens das correntes, ou pelo desvio
das águas destas, pertencem aos donos dos terrenos
marginais, sem indenização”. O instituto jurídico referido nesse dispositivo legal é
denominado acessão por
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