Prova paraUEPA - 2012 - PGE-PA - Procurador do Estado

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Serviços Públicos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Controle da administração pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Intervenção do estado na propriedade

Bens Públicos na Administração Pública

Legislação do Estado do Pará

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Obrigação Tributária

Competência Tributária

Extinção do Crédito Tributário

Tributos Federais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Impostos Estaduais

Teoria Geral do Direito Empresarial

Falência e Recuperação de Empresas

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Prescrição e decadência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

A Propriedade e a Posse Agrárias

A Reforma Agrária e a Política Agrária

Contratos Agrários

Noções Fundamentais de Direito Agrário

Empresa Agrária e Atividade Rural

Trabalho Rural

A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993

Recursos

Dos Atos Processuais

Procedimento ordinário

Ações Coletivas no CPC 1973

Ação Rescisória

Processo de execução

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Contratos em Geral

Princípios do direito ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Responsabilidade ambiental

Direito constitucional ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

A Receita Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Remuneração e salário

Das relações laborais

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Cessação do contrato de emprego

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Sistema recursal trabalhista

Competência da Justiça do Trabalho

Execução trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista