Questões de Concurso Público TJ-PB 2008 para Técnico Judiciário
Foram encontradas 100 questões
Q368140
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as assertivas.
I – A carta de adjudicação deve conter necessariamente a descrição do bem, a cópia do auto de adjudicação e prova de quitação do imposto de transmissão.
II – A carta de adjudicação será lavrada para bens imóveis.
III – A carta de adjudicação será lavrada para bens móveis.
Está(ão) correta(s):
I – A carta de adjudicação deve conter necessariamente a descrição do bem, a cópia do auto de adjudicação e prova de quitação do imposto de transmissão.
II – A carta de adjudicação será lavrada para bens imóveis.
III – A carta de adjudicação será lavrada para bens móveis.
Está(ão) correta(s):
Q368141
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O procedimento de lavratura de alvará no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba deve obedecer aos seguintes requisitos:
I – Identificação das partes.
II – Identificação do juiz expedidor do alvará.
III – Número da OAB do advogado.
Está(ão) correta(s):
I – Identificação das partes.
II – Identificação do juiz expedidor do alvará.
III – Número da OAB do advogado.
Está(ão) correta(s):
Q368142
Direito Processual Civil - CPC 1973
Devem ser datados e rubricados pelo escrivão os termos de:
I – Juntada.
II – Vista.
III –Conclusão.
Está(ão) correta(s):
I – Juntada.
II – Vista.
III –Conclusão.
Está(ão) correta(s):
Q368143
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação ao termo de audiência:
I – Deve haver espaçamento duplo entre os questionamentos do juiz e as respostas das partes.
II – Será datilografado ou escrito em tinta indelével, podendo ser feito também eletronicamente.
III – Será numerado e rubricado pelo escrivão, obedecendo à ordem das páginas dos autos do processo.
Está(ão) correta(s):
I – Deve haver espaçamento duplo entre os questionamentos do juiz e as respostas das partes.
II – Será datilografado ou escrito em tinta indelével, podendo ser feito também eletronicamente.
III – Será numerado e rubricado pelo escrivão, obedecendo à ordem das páginas dos autos do processo.
Está(ão) correta(s):
Q368144
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à audiência de instrução e julgamento, assinale a alternativa correta:
Q368145
Direito Processual Civil - CPC 1973
São requisitos essenciais da citação postal:
I – Cópia da petição inicial.
II – Despacho do juiz que determina a citação.
III – Cópia dos documentos anexos à petição inicial.
Está(ão) correta(s):
I – Cópia da petição inicial.
II – Despacho do juiz que determina a citação.
III – Cópia dos documentos anexos à petição inicial.
Está(ão) correta(s):
Q368146
Direito Processual Civil - CPC 1973
O mandado de citação deve conter, obrigatoriamente:
I – Nomes do autor e réu.
II – O dia, hora e lugar de comparecimento.
III – A assinatura do escrivão e sua declaração de que o subscreve por ordem do juiz.
Está(ão) correta(s):
I – Nomes do autor e réu.
II – O dia, hora e lugar de comparecimento.
III – A assinatura do escrivão e sua declaração de que o subscreve por ordem do juiz.
Está(ão) correta(s):
Q368147
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre as intimações:
I – Só serão efetuadas com determinação expressa do juiz.
II – O Ministério Público será sempre intimado pessoalmente.
III – É obrigatória a publicação dos nomes das partes, sendo dispensável o nome dos advogados.
Está(ão) correta(s):
I – Só serão efetuadas com determinação expressa do juiz.
II – O Ministério Público será sempre intimado pessoalmente.
III – É obrigatória a publicação dos nomes das partes, sendo dispensável o nome dos advogados.
Está(ão) correta(s):
Q368148
Direito Processual Civil - CPC 1973
São requisitos obrigatórios da citação por edital:
I – Afirmação do autor ou certidão do oficial de que o réu é desconhecido, incerto, ou quando, mesmo sendo conhecido, o local em que se encontra é inacessível, ignorado ou incerto.
II – Afixação do edital na sede do juízo, certificada pelo escrivão.
III – Publicação do edital no prazo máximo de 30 (trinta) dias, duas vezes no Diário da Justiça.
Está(ão) correta(s):
I – Afirmação do autor ou certidão do oficial de que o réu é desconhecido, incerto, ou quando, mesmo sendo conhecido, o local em que se encontra é inacessível, ignorado ou incerto.
II – Afixação do edital na sede do juízo, certificada pelo escrivão.
III – Publicação do edital no prazo máximo de 30 (trinta) dias, duas vezes no Diário da Justiça.
Está(ão) correta(s):
Q368149
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta:
Q368150
Direito Penal
Na assertiva abaixo, preencha a lacuna com a opção correta:
Transitada em julgado a sentença que aplicar pena privativa de liberdade, se o réu estiver ou vier a ser preso, o Juiz ordenará a expedição de ________________ para a execução.
Transitada em julgado a sentença que aplicar pena privativa de liberdade, se o réu estiver ou vier a ser preso, o Juiz ordenará a expedição de ________________ para a execução.
Q368151
Direito Penal
Ninguém será recolhido, para cumprimento da pena privativa de liberdade, sem o devido documento expedido pela (o)
Q368152
Direito Processual Penal
Deve (m) constar do mandado de prisão:
Q368153
Direito Penal
Analise as assertivas abaixo:
I - Ao Ministério Público se dará ciência da guia de recolhimento.
II- A guia de recolhimento será extraída pelo membro do Ministério Público e assinada pelo Juiz.
III - A guia de recolhimento será registrada em livro especial, segundo a ordem cronológica de recebimento.
Está (ão) correta (s) apenas:
I - Ao Ministério Público se dará ciência da guia de recolhimento.
II- A guia de recolhimento será extraída pelo membro do Ministério Público e assinada pelo Juiz.
III - A guia de recolhimento será registrada em livro especial, segundo a ordem cronológica de recebimento.
Está (ão) correta (s) apenas:
Q368154
Direito Penal
A guia de recolhimento será expedida em
Q368155
Direito Processual Penal
Cabe à autoridade judiciária competente, ao expedir o mandado de prisão, fazê-lo
Q368156
Direito Penal
Julgue verdadeiras (V) ou falsas (F).
A guia de recolhimento conterá:
I. O nome do condenado e sua qualificação civil.
II. Informação sobre os antecedentes do condenado e o seu grau de instrução.
III. A data da terminação da pena.
IV. O inteiro teor da denúncia e da sentença condenatória.
A seqüência CORRETA é:
A guia de recolhimento conterá:
I. O nome do condenado e sua qualificação civil.
II. Informação sobre os antecedentes do condenado e o seu grau de instrução.
III. A data da terminação da pena.
IV. O inteiro teor da denúncia e da sentença condenatória.
A seqüência CORRETA é:
Q368157
Direito Constitucional
Analise as afirmações abaixo:
I. Ao preso são assegurados todos os seus direitos e garantias fundamentais consagrados na Constituição Federal.
II. Faz-se mister o estabelecimento, pelo Poder Judiciário, de modelo de mandado de prisão que contenha as normas constitucionais exigidas.
III. É assegurada ao preso a assistência da família e de advogado.
Está(ão) correta(s):
I. Ao preso são assegurados todos os seus direitos e garantias fundamentais consagrados na Constituição Federal.
II. Faz-se mister o estabelecimento, pelo Poder Judiciário, de modelo de mandado de prisão que contenha as normas constitucionais exigidas.
III. É assegurada ao preso a assistência da família e de advogado.
Está(ão) correta(s):
Q368158
Direito Penal
Preencher o espaço em branco com a opção correta:
Sendo o condenado, ao tempo do fato, funcionário da ___________________, far-se-á, na guia de recolhimento, menção dessa circunstância.
Sendo o condenado, ao tempo do fato, funcionário da ___________________, far-se-á, na guia de recolhimento, menção dessa circunstância.
Q368159
Direito Penal
Complete a lacuna com a opção correta:
A guia de recolhimento deverá ser aditada, no curso da execução, com o (a) _____________.
A guia de recolhimento deverá ser aditada, no curso da execução, com o (a) _____________.
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