Questões de Concurso Público IF-PR 2023 para Médico Clínico/Área

O exame admissional deve ser realizado antes que o empregado complete o primeiro mês em suas atividades.

O exame de mudança de risco ocupacional deve ser realizado na data da mudança, adequando-se o controle médico aos novos riscos.

No exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, quando ausente por período igual ou superior a 15 dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não.

No exame admissional, a critério do médico responsável, poderão ser aceitos exames complementares realizados nos 90 dias anteriores.

O exame demissional pode ser dispensado caso o exame clínico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de 90 dias, para as organizações graus de risco 1 e 2, e há menos de 135 dias, para as organizações graus de risco 3 e 4.

Os MEI, ME e EPP devem realizar e custear exames médicos ocupacionais admissionais, demissionais e periódicos de seus empregados anualmente. 

A organização deve informar, ao médico do trabalho ou ao serviço médico especializado em medicina do trabalho, que está dispensada da elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), de acordo com a Norma Regulamentadora n.º 1 (NR1), e que a função que o empregado exerce ou irá exercer não apresenta riscos ocupacionais. 

Para cada exame clínico ocupacional, o médico que realizou o exame emitirá Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), que deve ser disponibilizado ao empregado, mediante recibo, em meio físico ou virtual.

Os empregados devem ser encaminhados pela organização, para realização dos exames médicos ocupacionais, a serviço médico especializado em medicina do trabalho, devidamente registrado, de acordo com a legislação, com serviços conveniados de laboratório, psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia ocupacional.

Os relatórios analíticos dos MEI, ME e EPP devem ser realizados sob a responsabilidade de um médico do trabalho e entregues ao final do ano de execução do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).