Questões de Concurso Público UFU-MG 2018 para Enfermeiro

tem natureza de penalidade, podendo o servidor, se a administração o permitir, retornar ao cargo anteriormente ocupado por ele de caráter efetivo e desde que tenha adquirido estabilidade no serviço público.

é mero ato discricionário por parte da administração.

somente pode ser aplicada a servidores estáveis e detentores de cargo efetivo.

não tem natureza de penalidade disciplinar, razão pela qual sua anulação, em consequência de recurso administrativo, não se confunde com reintegração.