Questões de Concurso Público InoversaSul 2025 para Professor de Anos Iniciais

O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é um direito público subjetivo importando ao Poder Público responsabilidade da autoridade competente, caso:

I. Não ofereça o ensino obrigatório

II. Oferte irregularmente o ensino obrigatório.

A partir da análise dos itens, é possível AFIRMAR que:

A Lei n° 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, determina que a educação seja direcionada por alguns princípios, dentre eles, identifique e assinale a alternativa CORRETA.

Abaixo estão alguns princípios pelos quais a educação é regida na Constituição da República Federativa do Brasil (1988), julgue os itens a seguir:

I. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

II. Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública.

III. Gratuidade do ensino público e privado em estabelecimentos oficiais.

É CORRETO o que se afirma em: 

Referente à Educação, o que consta na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é que a educação é um direito de todos e dever (X) e será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade.

Substitua o (X) do texto pela alternativa CORRETA.

Na Constituição Federativa do Brasil (1998) consta como direito social que todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social tenha direito a uma renda básica familiar, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária. Sobre esse benefício, identifique e assinale a alternativa CORRETA.

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Sobre a organização dos sistemas de ensino de acordo com a Lei n° 9.394/1996, identifique e assinale a alternativa CORRETA.

A Constituição Federativa do Brasil (1998) tem descrito sobre a associação profissional ou sindical, no que se refere aos direitos sociais do cidadão, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):

(__) Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.

(__) A lei poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato.

(__) É possível a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 contempla os direitos sociais dos trabalhadores, onde estabelece que:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Fórum dos Conselhos Escolares será composto de:

• I. Representantes do órgão responsável pelo sistema de ensino.

• II. Representantes de cada Conselho Escolar da circunscrição de atuação do Fórum dos Conselhos Escolares.

Assinale a alternativa que substitua corretamente os itens I e II.

Estão dispostas as atividades dos docentes na Lei n° 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), julgue as atividades a seguir referentes aos docentes:

I. Promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.

II. Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

III. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de maior rendimento.

É CORRETO o que se afirma em: