Questões de Concurso Público Prefeitura de Ourizona - PR 2024 para Professor de Educação Artística
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Assinalar a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE as lacunas do texto acima:
Assinale a alternativa abaixo que NÂO corresponde a um desses princípios:
I - É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, segundo disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e Adolescente).
II - A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade, segundo disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Marque a alternativa correta: