Questões de Concurso Público Prefeitura de Olinda - PE 2011 para Procurador Municipal

Quanto aos tributos e suas espécies, analise as proposições seguintes:

I. Um imposto ocorre quando um tributo é instituído, tomando-se como base a situação pessoal do contribuinte, independentemente da atuação estatal a ele referida.

II. A atuação do Estado direcionada a dados contribuintes, de forma cogente, deve ser remunerada por taxas ou contribuições.

III. É espécie tributária cobrada pelo município o ingresso em parques por ele administrados.

IV. A cobrança compulsória de prestação pecuniária realizada para proprietários de imóveis beneficiados por obra pública se denomina contribuição parafiscal.

V. A contribuição de melhoria pode ser instituída por qualquer ente federativo.

Quanto às assertivas acima, é CORRETO afirmar que

São imunes

Assinale a alternativa CORRETA quanto à suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário.

Assinale a alternativa CORRETA.

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA.