Questões de Concurso Público CETESB 2009 para Analista Ambiental - Engenheiro Ambiental

A Lei do Estado de São Paulo n.º 13.198, de 09 de novembro de 2009, institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas-PEMC, segundo a qual o Estado terá a meta de redução global de

A lei estadual que institui a política de resíduos sólidos e define princípios e diretrizes é a Lei Estadual n.º

A qualidade da água para consumo humano, de acordo com a Portaria n.º 518/04 do Ministério da Saúde, deve atender, entre outros, aos seguintes parâmetros analíticos:

I. cloro;

II. turbidez, cor e pH.

III. coliformes e flúor.

Está correto o contido em

De acordo com a Lei n.º 6.938, de 31 de Agosto de 1981, do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), o órgão federal que tem a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais, deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à qualidade sadia de vida é:

Considerando a Lei Federal n.º 9.433 de 8 de junho de 1997, sobre o uso de recursos hídricos sujeitos à outorga, analise os itens:

I. uso para satisfazer as necessidades de pequenos núcleos populacionais;

II. uso que altera o regime em qualidade ou qualidade da água existente em um corpo de água;

III. uso para aproveitamento de potenciais hidrelétricos;

IV. extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo para processo produtivo;

V. acumulação de volume de água considerado insignificante.

Necessitam de outorga os usos contidos em