Questões de Concurso Público TJ-SP 2011 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção

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Q121252 Direito Notarial e Registral
É comum, principalmente nos grandes centros urbanos, a nomeação de empresas de assessoria para receberem intimações de protesto em nome do devedor. Para que isto seja válido perante os Tabelionatos de Protesto são necessários, além da relação dos representados das empresas de assessoria, instrumentos

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Q121253 Direito Notarial e Registral
O título, cujo protesto foi sustado judicialmente, mas sem qualquer decisão definitiva e no curso do processo, pode ser retirado pelo apresentante

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Q121254 Direito Notarial e Registral
O art. 31 da Lei n.o 9.492, de 10.09.97, (Lei do Protesto de Títulos) estabelece que as certidões de protestos não cancelados podem ser fornecidas “a quaisquer interessados”. Em relação às entidades representativas da indústria e do comércio e àquelas vinculadas à proteção do crédito, porém, permite o art. 29 da mesma lei que a elas sejam encaminhadas informações diárias que

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Q121255 Direito Notarial e Registral
Para aceitação do apontamento de títulos emitidos fora do Brasil, em moeda estrangeira, são exigidas

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Q121256 Direito Notarial e Registral
Está dispensada de averbação no Registro de Imóveis

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Q121257 Direito Notarial e Registral
Sobre a retificação administrativa de registro imobiliário, assinale a alternativa correta.

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Q121264 Direito Notarial e Registral
No Registro Civil das Pessoas Jurídicas, são praticados os seguintes atos:

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Q121265 Direito Notarial e Registral
Ao examinar o estatuto de uma associação, o oficial registrador civil de pessoa jurídica deverá emitir nota devolutiva quando o estatuto

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Q121266 Direito Notarial e Registral
No Registro de Títulos e Documentos, há livros obrigatórios destinados ao seu expediente. Sobre eles, é correto afirmar que

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Q121267 Direito Notarial e Registral
A respeito do registro de títulos e documentos de origem estrangeira, assinale a alternativa correta.

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Q121269 Direito Notarial e Registral
Quanto à emancipação voluntária, é correto afirmar que deverá ser lavrada perante um Tabelião de Notas,

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Q121272 Direito Notarial e Registral
Segundo a Lei n.º 8.935/94, são respectivamente, um direito e um dever do notário ou oficial registrador:

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Respostas
1: C
2: B
3: A
4: B
5: A
6: C
7: C
8: B
9: D
10: C
11: D
12: B