Questões de Concurso Público MPE-ES 2013 para Agente Técnico - Arquiteto

Segundo os princípios de função social da cidade, a urbanização de favela tem como objetivo:

Está correto afirmar, a respeito da requalificação de cortiços, que

Segundo a lei federal, para efeitos da regularização fundiária de assentamentos urbanos, considera-se área urbana consolidada a parcela da área urbana com densidade demográfica superior a ______ habitantes por hectare e malha viária implantada e que tenha, no mínimo, ______ dos seguintes equipamentos de infraestrutura urbana implantados: a) drenagem de águas pluviais urbanas; b) esgotamento sanitário; c) abastecimento de água potável; d) distribuição de energia elétrica; e) limpeza urbana, coleta e manejo de resíduos sólidos.

As lacunas podem ser, correta e respectivamente, preenchidas por:

Leia o que segue e assinale a alternativa correta.

Um morro, dentro do perímetro urbano, é ocupado de forma irregular e sem infraestrutura urbana, por meio da auto-construção das unidades habitacionais. Em um período de chuvas, algumas rachaduras nas edificações começam a aparecer em um setor da área ocupada. Os moradores se organizam e solicitam ao poder local que a área seja incluída no “programa de gerenciamento de riscos ambientais”. Considerando o contexto, assinale a alternativa que aponta a ação foco do programa