Questões de Concurso Público PROCON-SP 2013 para Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor l

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Q859506
Legislação Federal Lei nº 9.427 de 1996 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Legislação Específica ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PROCON-SP Prova: VUNESP - 2013 - PROCON-SP - Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor l |
Q859506 Legislação Federal
São atribuições da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL –:
Alternativas
Q859507
Direito do Consumidor Práticas Comerciais , Proteção Contratual do Consumidor , Direitos Básicos do Consumidor , Prevenção e Reparação de Danos , Inversão do Ônus da Prova , Publicidade Enganosa , Publicidade Abusiva , Cláusulas Abusivas , Publicidade
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PROCON-SP Prova: VUNESP - 2013 - PROCON-SP - Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor l |
Q859507 Direito do Consumidor

São direitos básicos do consumidor:

Alternativas
Q859508
Direito Sanitário Aspectos Constitucionais , Competências Constitucionais ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PROCON-SP Prova: VUNESP - 2013 - PROCON-SP - Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor l |
Q859508 Direito Sanitário
Compete à União, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária,
Alternativas
Q859509
Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor , Cláusulas Abusivas ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PROCON-SP Prova: VUNESP - 2013 - PROCON-SP - Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor l |
Q859509 Direito do Consumidor
São cláusulas contratuais abusivas aquelas que
Alternativas
Q859510
Direito Sanitário Agência Nacional de Saúde - ANS , Lei n° 9.961/2000 – Criação da ANS , Decreto nº 3.327/2000 – Regulamentação da ANS ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PROCON-SP Prova: VUNESP - 2013 - PROCON-SP - Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor l |
Q859510 Direito Sanitário
É incumbência da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS –
Alternativas
Respostas
31: E
32: A
33: B
34: D
35: D
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