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VUNESP - 2014 - Câmara Municipal de São José dos Campos - SP - Analista Legislativo - Advogado
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Q392524

Direito do Trabalho Remuneração e salário , Remuneração e salário: caracterização e distinções ,

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2014 - Câmara Municipal de São José dos Campos - SP - Analista Legislativo - Advogado |

Q392524 Direito do Trabalho

Integram a remuneração do empregado

Alternativas

as gratificações, ajudas de custo e abonos pagos pelo empregador.

as ajudas de custo, abonos pagos pelo empregador e adicional de insalubridade.

os abonos pagos pelo empregador, adicional de insalubridade e adicional de transferência.

o adicional de insalubridade, adicional de transferência e participações nos lucros ou resultados.

o adicional de transferência, participações nos lucros ou resultados e prêmios de produtividade.

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Q392525

Direito Processual do Trabalho Competência da Justiça do Trabalho , Jurisdição e competência ,

Q392525 Direito Processual do Trabalho

Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as demandas que decorrem da relação de trabalho,

Alternativas

exceto quando o contratante for órgão da Administração Pública.

abrangidos os órgãos da Administração Pública direta, independentemente do regime de contratação.

abrangidos os órgãos da administração pública indireta, independentemente do regime de contratação.

exceto quando se tratar de órgão da Administração Pública direta ou indireta.

exceto quando o regime de contratação for o estatutário ou de caráter jurídico-administrativo.

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Q392526

Direito Processual do Trabalho Sistema recursal trabalhista , Agravos de instrumento e de petição ,

Q392526 Direito Processual do Trabalho

Contra a decisão proferida nos embargos à execução, perante a Justiça do Trabalho, a Fazenda Pública poderá interpor

Alternativas

agravo de instrumento, no prazo de 20 dias.

agravo de petição, no prazo de 16 dias.

agravo de petição, no prazo de 30 dias.

agravo de instrumento, no prazo de 16 dias.

recurso ordinário, no prazo de 16 dias.

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Q392527

Direito Processual do Trabalho Dissídio individual e procedimentos aplicáveis , Dissídio individual e dissídio coletivo ,

Q392527 Direito Processual do Trabalho

A demanda trabalhista, em face da Fazenda Pública, cujo valor não excede 40 salários-mínimos,

Alternativas

não está sujeita ao procedimento sumaríssimo.

está sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório, na hipótese de condenação da reclamada.

inviabiliza a oitiva de três testemunhas pelo reclamante.

pode ter o relatório da sentença dispensado pelo ma- gistrado.

não está sujeita a recurso ordinário.

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Q392528

Direito Processual do Trabalho Ação rescisória , Ações especiais no processo trabalhista ,

Q392528 Direito Processual do Trabalho

Sobre a ação rescisória na Justiça do Trabalho, é correto afirmar que

Alternativas

o pronunciamento explícito exigido diz respeito, necessariamente, ao dispositivo legal tido por violado.

não se considera pronunciada explicitamente a matéria quando, mediante análise da remessa de ofício, o tribunal simplesmente confirma a sentença.

é absoluta a exigência de pronunciamento explícito na ação rescisória, ainda que tenha por fundamento a violação de dispositivo legal.

é indispensável ao processamento da ação rescisória a prova do trânsito em julgado da decisão rescindenda.

a comprovação do trânsito em julgado da decisão rescindenda pode ser dispensada na hipótese de sentença meramente homologatória.

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Respostas

56: C

57: E

58: B

59: A

60: D

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