Questões de Concurso Público PGM - SP 2014 para Procurador do Município

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Q460470
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da ação , Condições da ação ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PGM - SP Prova: VUNESP - 2014 - PGM - SP - Procurador do Município |
Q460470 Direito Processual Civil - CPC 1973
Segundo a chamada teoria da asserção, a análise da presença das condições da ação
Alternativas
Q460471
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Recursos , Prazos , Teoria Geral dos Recursos - Conceito
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PGM - SP Prova: VUNESP - 2014 - PGM - SP - Procurador do Município |
Q460471 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa com o termo final do prazo para interposição de agravo regimental contra decisão do Presidente do STF, que indefere pedido de suspensão de segurança, considerando que a referida decisão foi disponibilizada no DJE em 28.03.2014 (sexta-feira).
Alternativas
Q460472
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Intervenção de terceiros ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PGM - SP Prova: VUNESP - 2014 - PGM - SP - Procurador do Município |
Q460472 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da intervenção das pessoas de direito público em causas cuja decisão possa lhes gerar efeitos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q460473
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário , Respostas do réu - Reconvenção ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PGM - SP Prova: VUNESP - 2014 - PGM - SP - Procurador do Município |
Q460473 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a reconvenção, é correto afirmar que
Alternativas
Q460474
Direito Processual Civil - CPC 1973 Teoria geral das provas , Procedimento ordinário , Prova documental ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PGM - SP Prova: VUNESP - 2014 - PGM - SP - Procurador do Município |
Q460474 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta a respeito da prova
Alternativas
Q460475
Direito Processual Civil - CPC 1973 Tutela Antecipada , Procedimento ordinário ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PGM - SP Prova: VUNESP - 2014 - PGM - SP - Procurador do Município |
Q460475 Direito Processual Civil - CPC 1973
A decisão liminar de antecipação de tutela, concedida em primeira instância, sem contraditório, no sentido de promover milhares de servidores e determinar o consequente aumento imediato de seus subsídios, considerando inconstitucionais as normas que restringem a concessão de tutela antecipada contra o poder público, pode ser impugnada por meio de
Alternativas
Q460476
Direito Processual Civil - CPC 1973 Ação Rescisória ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PGM - SP Prova: VUNESP - 2014 - PGM - SP - Procurador do Município |
Q460476 Direito Processual Civil - CPC 1973
O termo inicial do prazo para propositura de ação rescisória corresponde à data em que
Alternativas
Q460477
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimentos Especiais ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PGM - SP Prova: VUNESP - 2014 - PGM - SP - Procurador do Município |
Q460477 Direito Processual Civil - CPC 1973
Segundo a jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo, nas desapropriações:
Alternativas
Q460478
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Teoria Geral dos Recursos - Conceito ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PGM - SP Prova: VUNESP - 2014 - PGM - SP - Procurador do Município |
Q460478 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o reexame necessário da sentença proferida contra a Fazenda Pública, é correto afirmar que:
Alternativas
Q460479
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Ação Rescisória , Apelação no CPC 1973 , Embargos infringentes , Recurso ordinário constitucional , Recurso Especial , Recurso Extraordinário
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PGM - SP Prova: VUNESP - 2014 - PGM - SP - Procurador do Município |
Q460479 Direito Processual Civil - CPC 1973
Para impugnar o acórdão não unânime de Tribunal de Justiça, que tenha julgado improcedente ação rescisória, é cabível
Alternativas
Q460480
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimentos Especiais ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PGM - SP Prova: VUNESP - 2014 - PGM - SP - Procurador do Município |
Q460480 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a ação de nunciação de obra nova, é correto afirmar que:
Alternativas
Q460481
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário , Coisa Julgada no CPC 1973 ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PGM - SP Prova: VUNESP - 2014 - PGM - SP - Procurador do Município |
Q460481 Direito Processual Civil - CPC 1973
Encontram-se sob a abrangência da chamada eficácia preclusiva da coisa julgada:
Alternativas
Q460482
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Apelação no CPC 1973 ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PGM - SP Prova: VUNESP - 2014 - PGM - SP - Procurador do Município |
Q460482 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta a respeito do procedimento especial para arrecadação de bens e declaração judicial de vacância da herança jacente.
Alternativas
Q460483
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Da comunicação dos atos processuais - Intimação ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PGM - SP Prova: VUNESP - 2014 - PGM - SP - Procurador do Município |
Q460483 Direito Processual Civil - CPC 1973
A intimação do representante judicial da Fazenda Pública do Município
Alternativas
Q460484
Direito Processual Civil - CPC 1973 Juizado Especial no CPC 1973 ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PGM - SP Prova: VUNESP - 2014 - PGM - SP - Procurador do Município |
Q460484 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta acerca do Juizado Especial da Fazenda Pública.
Alternativas
Respostas
1: A
2: B
3: A
4: D
5: C
6: D
7: C
8: A
9: C
10: C
11: E
12: B
13: E
14: A
15: D
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