Prova paraVUNESP - 2014 - TJ-SP - Juiz

Dos Atos Processuais

Do Litisconsórcio

Procedimento ordinário

Processo de execução

Recursos

Da Intervenção de terceiros

Da ação

Procedimentos Especiais

Ação Rescisória

Processo Cautelar

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Práticas Comerciais

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Adoção

Tipicidade

Culpabilidade

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a vida

Legislação Penal Especial

Crimes contra a paz pública

Medida de segurança

Noções Fundamentais

Das Provas

Princípios fundamentais do direito processual penal

Controle da Atividade Policial

Das Questões e Processos Incidentes

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Controle de Constitucionalidade

Organização do Poder Judiciário

Poder Judiciário

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Processo Legislativo

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes

Registro de Candidatura

Propaganda política

Recursos Eleitorais

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Falência e Recuperação de Empresas

Exclusão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Tributos Municipais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Legislação do Direito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Impostos Estaduais

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Princípios do direito ambiental

Responsabilidade ambiental

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Controle da administração pública

Poderes da Administração

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Intervenção do estado na propriedade

Responsabilidade civil do estado

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública